OpenDNS suspende serviço na França e em Portugal devido a ordem de bloqueio de pirataria do Canal +

Este mês, um tribunal francês concordou com uma exigência do Canal+ para endurecer as medidas antipirataria obtidas anteriormente. O tribunal ordenou que Google, Cloudflare e Cisco envenenassem seus registros DNS para impedir que esses serviços de terceiros atuassem como soluções alternativas para bloqueios de sites piratas existentes. A resposta da Cisco tornou-se evidente na sexta-feira, quando retirou o seu serviço OpenDNS de todo o país. Em 2023, a emissora Canal+ entrou na Justiça na França com o objetivo de obter uma ordem exigindo que os provedores locais bloqueassem mais de 100 sites piratas de streaming de desporto.

O tribunal francês deferiu o pedido; ISPs, incluindo Orange, SFR, OutreMer Télécom, Free e Bouygues Télécom, foram ordenados a implementar medidas técnicas para impedir o acesso a Footybite.co, Streamcheck.link, SportBay.sx, TVFutbol.info e Catchystream.com, entre dezenas de outros. Como os ISPs têm seus próprios resolvedores de DNS para uso por seus próprios clientes, eles foram configurados para fornecer respostas não autênticas para negar acesso aos sites em questão. Inevitavelmente, alguns dos usuários dos ISPs reconfiguraram suas máquinas para usar servidores DNS de terceiros, incluindo aqueles fornecidos pela Cloudflare, Google e Cisco.

O Canal+ tem como alvo os provedores de DNS

Para evitar essas soluções alternativas, no ano passado, o Canal+ tomou medidas legais contra três provedores públicos populares de DNS – Cloudflare (1.1.1.1), Google (8.8.8.8) e Cisco (208.69.38.205) – exigindo medidas de bloqueio semelhantes às já implementadas pelos ISPs franceses sob o artigo L333-10 do Código desportivo francês. O tribunal judicial de Paris respondeu em maio deste ano proferindo duas ordens; uma relativa a jogos da Premier League e outra relativa a jogos disputados na Liga dos Campeões. O Tribunal ordenou que Google, Cloudflare e Cisco implementassem medidas para impedir que os internautas franceses usassem seus serviços para acessar cerca de 117 domínios piratas.

A Google indicou anteriormente que iria cumprir e, durante as últimas 24 horas, o OpenDNS também cumpriu, embora talvez não da forma que o Canal+ ou o Tribunal tinham previsto. OpenDNS suspende todo o serviço para toda a França Os relatos de problemas com o serviço OpenDNS pareciam começar na sexta-feira, e não demorou muito para descobrir a causa. Os problemas técnicos foram isolados em França e, aparentemente, também em partes de Portugal, tendo uma explicação aparecido no site OpenDNS, talvez já na quinta-feira à noite. “A partir de 28 de junho de 2024: Devido a uma ordem judicial em França emitida ao abrigo do artigo L.333-10 do Código do Desporto francês e a uma ordem judicial em Portugal emitida ao abrigo do artigo 210.º-G, n.º 3, do Código de Direitos de Autor português, o serviço OpenDNS não está atualmente disponível para utilizadores em França e em certos territórios franceses e em Portugal. Pedimos desculpas pelo inconveniente”, diz o anúncio.

O OpenDNS não parece ter detalhado sua decisão no momento em que este artigo foi escrito, mas é certamente possível que os operadores deste serviço de informação técnica se oponham fortemente a serem ordenados para minar sua precisão. As exigências do Canal+, com total apoio dos tribunais em França e Portugal, exigem efetivamente que o OpenDNS minta em resposta a consultas de DNS. Não é difícil entender por que isso seria um problema para os operadores de infraestrutura de internet totalmente neutra, até porque essa ordem é quase garantida que não será a última de seu tipo. É um movimento ousado que alguns certamente criticarão. Para outros, a decisão OpenDNS representa o tipo de retrocesso dramático necessário para chamar a atenção para as medidas antipirataria que estão cada vez mais a invadir os mecanismos vitais que sustentam a própria Internet.

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